Este documento descreve a operação geral da plataforma e pode ser complementado por contrato, proposta comercial, ordem de serviço, aviso específico de privacidade ou configuração própria do workspace.
1. Uso profissional e lícito
O Lumo foi desenhado para operações profissionais de estúdios criativos, produtoras, agências e equipes relacionadas. O uso deve respeitar a legislação brasileira, contratos, direitos de terceiros, privacidade, propriedade intelectual e regras internas do tenant.
2. Conteúdo e condutas proibidas
Não é permitido usar o Lumo para armazenar, publicar, compartilhar ou processar conteúdo ilícito, abusivo ou que viole direitos de terceiros.
- Materiais sem autorização de uso, licença, cessão, direito de imagem ou base legal adequada.
- Conteúdo discriminatório, ameaçador, fraudulento, difamatório, de assédio ou exploração.
- Dados pessoais sensíveis ou de crianças e adolescentes sem necessidade, base legal e controles adequados.
- Conteúdo sexual íntimo sem consentimento, material ilegal ou que viole privacidade.
- Spam, phishing, campanhas enganosas, promessas falsas ou comunicações não solicitadas.
3. Segurança, automações e abuso técnico
É proibido tentar violar ou testar indevidamente a segurança da plataforma, acessar dados de outros tenants, explorar falhas, contornar limites, sobrecarregar infraestrutura ou usar automações que prejudiquem a operação.
- Tentativas de invasão, credential stuffing, enumeração de contas ou exploração de APIs.
- Upload de malware, arquivos mascarados, scripts maliciosos ou conteúdo que comprometa sistemas de terceiros.
- Scraping, crawling ou exportação automatizada fora das interfaces e limites permitidos.
- Compartilhamento de credenciais, tokens, links privados ou PINs com pessoas não autorizadas.
4. Links públicos e conteúdo externo
Links de propostas, contratos, revisões, portfólio ou entregáveis devem ser tratados como informação sensível. Antes de compartilhar, verifique destinatário, conteúdo, validade do acesso, necessidade de PIN e possibilidade de revogação.
Se um link for enviado a pessoa errada ou expuser informação indevida, o tenant deve revogar o acesso quando possível e comunicar o ocorrido ao canal de suporte ou privacidade.
5. Medidas em caso de violação
Quando houver suspeita ou confirmação de violação desta política, poderemos remover conteúdo, limitar recursos, suspender usuários, congelar tenants, revogar links, preservar registros necessários e comunicar autoridades ou terceiros quando exigido pela legislação vigente.
As medidas serão proporcionais ao risco, à gravidade, à reincidência e ao impacto sobre titulares, clientes, fornecedores, a plataforma e demais usuários.