Este documento descreve a operação geral da plataforma e pode ser complementado por contrato, proposta comercial, ordem de serviço, aviso específico de privacidade ou configuração própria do workspace.
1. Planos e contratação
O Lumo pode oferecer planos mensais e anuais, como Creative, Admin e Max, com recursos, preços e condições apresentados na página de planos ou no checkout vigente no momento da contratação.
A assinatura é vinculada ao tenant e deve ser gerenciada por owner ou admin autorizado. Ao contratar, o responsável declara possuir autorização para assumir obrigações de pagamento em nome da organização.
2. Cobrança recorrente e provedor de pagamento
Quando Stripe estiver habilitado, o checkout, portal de cobrança, criação de cliente, assinatura recorrente, renovação, cancelamento, status de pagamento e eventos de webhook poderão ser processados por esse provedor.
O Lumo armazena identificadores necessários da assinatura, como cliente, plano, periodicidade, status e período vigente. Dados completos de cartão são tratados pelo provedor de pagamento, conforme os termos e políticas dele.
3. Planos mensais e anuais
Planos mensais renovam a cada ciclo mensal, salvo cancelamento antes da próxima renovação. Planos anuais renovam a cada ciclo anual e podem ter desconto em relação ao valor mensal equivalente, conforme oferta vigente.
Alterações de plano, upgrade, downgrade ou troca de periodicidade podem depender das regras disponíveis no checkout ou portal de cobrança. Mudanças podem afetar acesso a módulos, limites, recursos e valores futuros.
4. Teste gratuito
Quando disponível, o teste gratuito libera o uso do Lumo por período limitado, indicado na oferta. Ao final do teste, o tenant pode ter acesso congelado ou limitado até contratação de plano pago.
O teste gratuito pode ser limitado a uma utilização por tenant, empresa, usuário, CNPJ ou outro critério razoável para evitar abuso. O Lumo pode negar ou encerrar teste em caso de fraude, duplicidade ou violação de uso aceitável.
5. Cancelamento e renovação
O cancelamento interrompe renovações futuras, mas o acesso pode permanecer ativo até o fim do período já pago, salvo violação dos Termos, inadimplência, chargeback, fraude ou exigência legal.
Após cancelamento, downgrade ou término de período pago, o tenant pode ter acesso reduzido, congelado, somente leitura ou indisponível para módulos específicos. Recomendamos exportar dados necessários antes do encerramento definitivo.
6. Pagamentos recusados, inadimplência e chargeback
Falhas de pagamento, cobrança recusada, assinatura incompleta, inadimplência ou chargeback podem resultar em avisos, novas tentativas de cobrança pelo provedor, limitação de acesso, congelamento do tenant ou cancelamento da assinatura.
A regularização do pagamento pode restaurar o acesso conforme o status informado pelo provedor e os controles internos do Lumo.
7. Reembolsos
Reembolsos seguem a oferta vigente no momento da contratação, a legislação aplicável e a análise do caso. Quando houver garantia comercial expressa, como período de 7 dias anunciado na página de planos, ela será aplicada conforme os termos comunicados.
Fora de garantia expressa ou obrigação legal, pagamentos de assinatura, especialmente planos anuais já iniciados, não geram reembolso automático. Taxas, impostos, variação cambial, encargos de meios de pagamento e prazos do provedor podem afetar o processamento.